Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Idosa que teve desconto indevido em aposentadoria será indenizada por banco

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Motorista é preso dirigindo caminhão furtado, mas dúvida sobre autoria impede condenação

O acusado alegou que recebeu dinheiro para levar o veículo furtado para Bragança Paulista, mas não sabia de sua origem ilícita

Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco

O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena

MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas

Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação

Condenado é solto por ter pena prescrita

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara

O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.